by A garantia contra defeitos de fabricação é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor e vale para todo o tipo de produto comercializado, incluindo automóveis. O tempo de garantia e os itens cobertos variam de acordo com a montadora e o modelo de veículo
No Brasil, a maioria das fabricantes oferece três anos de cobertura total, incluindo motor e câmbio, mas há algum tempo já existem montadoras que disponibilizam cinco anos de proteção completa – a contar da data de licenciamento.
Todos os veículos trazem no manual do proprietário o termo de garantia, detalhando em quais condições ela é oferecida. O manual também aponta situações nas quais a cobertura pode ser total ou parcialmente anulada.
A mais óbvia é não realizar as revisões programadas dentro do prazo ou da quilometragem estipulados – o que vencer primeiro. No entanto, há casos nos quais o risco de perder o direito não é tão evidente para a maioria dos consumidores
Confira alguns deles:
1 – Modificar especificações originais do veículo
O manual dos veículos diz expressamente que alterações nas características originais de fábrica levam à perda da garantia.
Ou seja: modificações para aumentar o desempenho, como instalar nova ECU (central eletrônica de gerenciamento do motor), retirar o catalisador e acrescentar turbo em um carro aspirado são práticas que cancelam a cobertura de fábrica.
Isso vale inclusive para acessórios não homologados pela montadora
O manual do Chevrolet Tracker 2020, por exemplo, deixa isso bem claro: “Nunca modifique o veículo. Adicionar acessórios não certificados pela GM ou fazer modificações no veículo altera sua condição original e as especificações de fábrica, deteriora a funcionalidade e o desempenho de sistemas, afetando a segurança e a durabilidade, além de levar à perda da garantia”.
No caso do Hyundai HB20 2020, o respectivo manual diz a mesma coisa: “Modificar os componentes cancelará automaticamente a sua Garantia Hyundai. O seu Hyundai não deve ser modificado, seja como for.
2 – Tampa do tanque de combustível não original
No caso específico do Ford Ka 2020, eventuais danos ao sistema de combustível podem levar à perda da garantia, caso a concessionária constate que estejam relacionados à instalação de tampa do tanque não original.
Veja o que diz o respectivo manual: “A garantia pode ser anulada por qualquer dano ao tanque de combustível ou sistema de combustível se não for utilizado uma tampa do tanque de combustível correto original Ford”.
A mesma coisa vale para o filtro de ar do motor: “: Deixar de usar o elemento de filtro de ar correto pode resultar em danos graves ao motor.
A garantia poderá ser anulada por qualquer dano ao motor se o elemento de filtro de ar correto não for usado.
3 – Retirar película do número do chassi
A marcação do código alfanumérico do chassi do veículo geralmente é posicionada no assoalho, dentro da cabine – e traz uma película de proteção contra a corrosão.
Se por algum motivo essa película for removida, para aplicação de nova pintura, por exemplo, isso poderá anular a suspensão da garantia específica relativa a eventual corrosão da carroceria.
O Volkswagen Gol 2020, por exemplo, traz essa numeração, também conhecida como VIN, no assoalho – logo à frente do banco dianteiro do passageiro.
O respectivo manual faz o alerta:
“A película plástica aplicada na região da gravação do número de identificação do veículo (número do chassi) é uma proteção anticorrosiva e não impede a transferência do número para uma folha de papel (decalque do chassi). Portanto, ela não deve ser removida de forma alguma – risco de perda da garantia contra perfuração por corrosão!”.
4 – Funilaria fora da concessionária
Em caso de batida, é comum realizar o reparo do automóvel em uma oficina independente. Muitas seguradoras, inclusive, têm parceria com empresas do tipo. Porém, essa prática, geralmente adotada para reduzir os custos do serviço, pode anular a garantia contra perfuração por corrosão.
O manual do Gol 2020 traz essa informação: “A garantia contra perfuração por corrosão não terá validade para os veículos que forem direcionados para serviços em oficinas que não pertençam ao grupo de concessionárias Volkswagen”.
A montadora orienta, antes de contratar uma apólice de seguro, verificar a relação das oficinas credenciadas em caso de necessidade de reparo.
5 – Adulteração de quilometragem
Como a garantia é válida de acordo com determinado tempo de uso ou com a quilometragem (o que vencer primeiro), alterar a marcação do hodômetro pode ser má ideia.
Se os técnicos da oficina da concessionária constatarem qualquer tipo de adulteração no componente, a cobertura de fábrica poderá ser sumariamente suspensa, na sua totalidade.
“Qualquer fato ou evidência que caracterize a adulteração da quilometragem do veículo implica na extinção total da sua garantia”, diz o manual do Toyota Corolla 2020
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