by Ação movida contra a GM, Denatran e a União é baseada no teste de colisão feito em maio de 2017 pelo Latin NCAP
O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) entrou com uma ação civil pública contra a GM, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a União para pedir o recall de 1,3 milhão de unidades do Onix, referentes a todas as unidades fabricadas desde o fim de 2012, quando o modelo foi lançado. A ação é baseada no teste de colisão feito pelo Latin NCAP, Programa de Avaliação de Veículos Novos para a América Latina e o Caribe, que afere a segurança dos carros na região.
A ação se refere a um teste realizado em maio de 2017 no Chevrolet Onix (reveja vídeo abaixo), que na ocasião não alcançou nenhuma estrela das cinco possíveis na classificação do órgão. Depois disso, em janeiro de 2018, o Latin NCAP submeteu novamente o Onix (e o sedã Prisma) a um novo crash-test: desta vez, com chassi reforçado, os dois carros foram reavaliados com três estrelas para a proteção de adultos e crianças.
Em nota, a GM esclarece que o Onix foi avaliado com três estrelas quando foi lançado e que o Latin NCAP mudou o protocolo e testou novamente em maio de 2017 (incluindo o teste de impacto lateral), levando a um resultado de zero estrela. De acordo com a montadora, esse resultado se deu quando o modelo já passava por ajustes, com reforços no chassi, para atender a ecolução da legislação brasileira, o que já estava dentro do planejamento da empresa.
Ainda de acordo com a GM, a avaliação feita em janeiro de 2018, quando o Onix recebeu três estrelas novamente, atesta que o carro não foi zero estrela entre 2012 e 2018. “O carro sempre atendeu todas as especificações legais de segurança veicular exigidas no Brasil”, conclui a GM no comunicado.
Outro argumento favorável à GM é que o Onix foi aprovado pelo Latin NCAP em outro teste feito em dezembro de 2014. Na ocasião, o modelo obteve três estrelas para adultos e apenas duas na proteção de crianças. Naquela época, os protocolos não incluíam o impacto lateral nem a batida contra o poste nos testes, que são exigidos atualmente.
No entanto, para o promotor de Justiça, Fernando Martins, a montadora sabia da periculosidade que esses automóveis podiam proporcionar aos seus proprietários. Por isso, inclusive, ela fez as alterações para que fosse minimamente resistente a impactos laterais. Martins se refere aos reforços estruturais feitos no hatch.
Embora a ação reconheça a melhora na segurança do veículo, que vem cumprindo as novas normas nacionais, reforça que os modelos vendidos antes da alteração feita pela GM continuam circulando e alega que isso coloca em risco iminente seus ocupantes, por isso exige que a GM convoque recall para todos os proprietários do modelo. O processo pede urgência no julgamento alegando que o Onix é o carro mais vendido do Brasil há anos e por isso, a demora na tramitação pode trazer risco à vida de milhares de pessoas no País.
Caso a Justiça defira a ação do MP e ordene a realização de recall, poderá ser impossível fazer esse tipo de ajuste, que pode exigir mudanças no projeto original do carro.
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